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Termos de Uso

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Por favor, leia atentamente os Termos e Condições de Uso abaixo estipulados (“Termos”).

A Águas Prata Ltda. (“ÁGUAS DA PRATA”), estabelece as condições gerais de uso do Site e compra de produtos no website www.aguasprata.com.br (“Site”), destinado à comercialização dos produtos oferecidos através deste canal de venda (“Produtos”), por meio do qual Você (“Usuário”) poderá acessar o conteúdo, bem como adquirir os Produtos disponibilizados pela ÁGUAS PRATA e seus distribuidores, Afiliadas e Parceiras.

Termos e condições diversas poderão ser estabelecidas, de tempos em tempos, aplicáveis ao Site, as quais complementarão ou prevalecerão sobre estes Termos.

ACEITE DOS TERMOS: Ao acessar o Site, o Usuário aceita e concorda, integralmente, com estes Termos e suas posteriores alterações. Na hipótese de discordar ou não compreender, ainda que parcialmente, qualquer das disposições a seguir, o Usuário não deverá acessar o Site.

1. Definições – Para os fins deste Instrumento consideram-se:

a) Afiliadas: qualquer empresa pertencente ao Conglomerado Alfa.

b) Cookies: pequeno arquivo colocado no computador do Usuário para rastrear movimentos dentro dos websites, como visitas a páginas e anúncios, os quais não armazenam informações pessoais sem que o Usuário as tenha fornecido e não coletam informações registradas nos terminais utilizados pelo Usuário.

d) Internet: sistema constituído do conjunto de protocolos lógicos, estruturado em escala mundial para uso público e irrestrito, com a finalidade de possibilitar a comunicação de dados entre terminais por meio de diferentes redes.

e) Site: site www.aguasprata.com.br, por meio do qual o Usuário acessa os conteúdos disponibilizados pela ÁGUAS PRATA, suas Afiliadas e Parceiras, para obter informações e adquirir os Produtos.

f) Terminais: computadores, notebooks, smartphones, tabletes, palm tops e quaisquer outros dispositivos que se conectem à Internet.

g) Parceiras: empresas que possuam contrato e/ou relação comercial com a ÁGUAS PRATA.

h) Usuário: todas as pessoas físicas, devidamente identificadas, que se utilizam do Site, maiores de 18 (dezoito) anos ou emancipadas e totalmente capazes de praticar os atos da vida civil, ou os absolutamente ou relativamente incapazes devidamente representados ou assistidos.

2. Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC) - A ÁGUAS PRATA possui equipe de suporte ao cliente preparada para ajudá-lo a esclarecer dúvidas sobre produtos, sobre o Site, pedidos efetuados, entre outras informações.

2.1. O Usuário dispõe do SAC para sanar suas dúvidas, solucionar eventuais solicitações ou reclamações a respeito do seu pedido ou de qualquer conteúdo disponibilizado no Site.

2.2. O SAC poderá ser acionado por meio de formulário constante no Site, ou por um dos seguintes canais de atendimento:

SAC: 0800 017 00 26, de segunda a sexta-feira, das 9:00h. às 17:00h.

E-mail: atendimento@aguasprata.com.br, com prazo para resposta de até 72h (setenta e duas horas) úteis.

3.1. Sem prejuízo de outras obrigações constantes nestes Termos e na legislação vigente, constituem deveres do Usuário:

a) responsabilizar-se perante a ÁGUAS PRATA, suas Afiliadas e Parceiras por todas as informações e dados fornecidos, atestando que são corretos e verdadeiros;

b) não fornecer dados de terceiros, respondendo por eventuais danos sofridos pela ÁGUAS PRATA, suas Afiliadas e Parceiras, bem como civil e criminalmente, nos termos da lei; e

c) sempre que possível, relatar à ÁGUAS PRATA todas e quaisquer irregularidades ou problemas relacionados à operação do Site.

4.1. Sem prejuízo de outras obrigações constantes nestes Termos e na legislação vigente, constituem deveres da ÁGUAS PRATA:

a) armazenar os dados fornecidos pelo Usuário em local seguro e protegido; e

b) utilizar os dados em conformidade com a legislação vigente, bem como de acordo com o previsto nestes Termos e na Política de Privacidade.

5.1. O Usuário não poderá, em razão ou por meio da utilização do Site:

a) Praticar atos (i) ilícitos; (ii) contra a moral e os bons costumes; (iii) destinados a outros fins não expressamente os previstos nestes Termos; (iv) que importem em ofensa ou depreciação da honra ou da imagem da ÁGUAS PRATA, suas Afiliadas, Parceiras, outros Usuários, terceiros e/ou qualquer outro agente relacionado ao Site, e/ou que possam direta ou indiretamente, no todo ou em parte, prejudicar a ÁGUAS PRATA, suas Afiliadas, Parceiras, outros Usuários, terceiros e/ou qualquer outro agente relacionado ao Site; e/ou (v) que violem a legislação vigente;

b) Reproduzir e/ou modificar códigos-fonte, efetuar engenharia reversa e/ou descompilação, interferir e/ou quebrar qualquer sistema de segurança do Site, especialmente aqueles com a finalidade de limitar e controlar o acesso e uso do Site e seus respectivos conteúdos;

c) Violar quaisquer direitos da ÁGUAS PRATA, suas Afiliadas, Parceiras e/ou de terceiros, incluindo, mas não se limitando a direitos de propriedade intelectual e de privacidade;

d) Prestar informações falsas e/ou de terceiros em seus dados cadastrais;

e) Enviar ou tentar disseminar materiais que passivamente ou ativamente coletem informações, como gifs, web bugs, cookies e spywares, entre outros, disseminar vírus de computador, incluindo, mas não se limitando a cavalos de tróia, worms, keyboard loggers, bombas relógio, spywares, adwares, cancelbots ou qualquer outro código ou programa invasivo ou malicioso;

f) Utilizar (i) dispositivo, software ou outro recurso que interfira nas atividades e operações do Site, bem como nos seus conteúdos, descrições, contas ou seus bancos de dados; (ii) sistemas automáticos que possam acessar o Site, como spiders, robots, scrapers ou leitores off-line, bem como acessar o Site por meio desses sistemas; e/ou (iii) ferramentas ou proxy anônimo com a finalidade de tornar seu endereço de IP (Protocolo de Internet) anônimo;

g) Remover qualquer nota, banner ou signo distintivo ou marca do Site e/ou da ÁGUAS PRATA, suas Afiliadas e Parceiras.

6.1. A ÁGUAS PRATA, suas Afiliadas e Parceiras não se responsabilizam por vícios ou defeitos técnicos e/ou operacionais oriundos de Terminais, Internet, sistemas, e/ou informações do Usuário ou de terceiros, nem são e nem serão responsáveis (i) pela qualidade da conexão de Internet do Terminal utilizado pelo Usuário, tampouco pela segurança da referida conexão; (ii) pela disponibilidade ou não dos serviços de acesso a Internet prestados por terceiros; (iii) pela impossibilidade de utilização do Site e/ou quaisquer de suas funcionalidades em razão de incompatibilidade com a configuração técnica do computador do Usuário; e/ou (iv) pela inobservância, por parte do Usuário, destes Termos e da Política de Privacidade, incluindo suas posteriores alterações, e/ou dos termos e políticas da ÁGUAS PRATA, suas Afiliadas e suas Parceiras.

7.1. O Usuário reconhece expressamente que o Site se utiliza de softwares, serviços e conteúdo de terceiros devidamente autorizados pela ÁGUAS PRATA, suas Afiliadas e Parceiras, bem como que o Site poderá fornecer links para outros sites ou outros recursos oferecidos por terceiros. O Usuário entende e concorda que a ÁGUAS PRATA, suas Afiliadas e Parceiras não são responsáveis pela disponibilidade dos referidos links ou recursos, e não endossam ou se responsabilizam por qualquer conteúdo, propaganda, produtos, serviços ou outros materiais contidos ou disponibilizados por meio de tais sites ou recursos. Neste sentido, recomenda-se que o Usuário se informe sobre os termos de uso, políticas de privacidade e demais documentos que possam reger seu acesso ou utilização de sites de terceiros antes de fazer uso ou fornecer qualquer tipo de informação nesses ambientes.

7.2. O Usuário expressamente reconhece, de forma irrevogável e irretratável, bem como concorda que a ÁGUAS PRATA, suas Afiliadas e Parceiras não serão responsáveis, direta ou indiretamente, por quaisquer perdas e danos que sejam, efetiva ou alegadamente causados, conexos ou decorrentes da confiança depositada nas informações, bens e serviços disponíveis ou obtidos através de sites ou recursos de terceiros.

8.1. O Usuário deverá defender, indenizar e isentar a ÁGUAS PRATA, suas Afiliadas e Parceiras, seus sócios, diretores, administradores, colaboradores e empregados, devendo reembolsar integralmente, mediante solicitação, todos e quaisquer danos, despesas, custos diretos e indiretos, responsabilidades, obrigações, danos, defeitos, prejuízos, reclamações e despesas impostas à ÁGUAS PRATA, suas Afiliadas e Parceiras, resultantes ou decorrentes de qualquer: (i) ação do Usuário em relação ao uso do Site; (ii) declaração enganosa, violação de declaração ou garantia, ou descumprimento de qualquer avença; (iii) reivindicação com base em alegada violação, no todo ou em parte, pelo Usuário, de quaisquer direitos de terceiros, incluindo em relação ao seu conteúdo inserido no Site e às suas obrigações assumidas perante a ÁGUAS PRATA, suas Afiliadas e Parceiras; e/ou (iv) descumprimento destes Termos e ou da Política de Privacidade do Site.

9.1. Na eventualidade do Usuário considerar que o Site está sendo utilizado de forma indevida por qualquer terceiro, deverá enviar uma comunicação à administração do Site, através do endereço eletrônico atendimento@aguasprata.com.br, fornecendo os seguintes dados: (i) nome completo; e-mail e número de telefone; (ii) especificação da suposta atividade irregular, incluindo a descrição dos fatos ou circunstâncias que revelam o caráter irregular de tal atividade; (iii) identificação precisa de onde a violação pode ser encontrada no Site (com respectiva URL); e (iv) declaração expressa de que a informação contida na comunicação está correta e precisa. Uma vez recebida tal comunicação, a ÁGUAS PRATA, suas Afiliadas e Parceiras, a seu exclusivo critério e sem necessidade de notificação, reservam-se o direito de retirar o conteúdo supostamente infrator do Site.

10. Conteúdo do Site e Propriedade Intelectual

10.1. O Usuário reconhece e concorda que todas as informações e conteúdos disponibilizados no Site pela ÁGUAS PRATA, suas Afiliadas e Parceiras são de propriedade ou foram devidamente licenciados a elas e, por isso, não poderão ser disponibilizados a terceiros, exceto quando expressamente autorizado pela ÁGUAS PRATA, suas Afiliadas e Parceiras. O Usuário concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender e/ou explorar, com ou sem finalidade comercial, qualquer parte das informações e conteúdo do Site, bem como se obriga a utilizar todo o conteúdo de forma lícita, sendo vedada a reprodução, distribuição, transformação, comercialização e/ou modificação do conteúdo, sem a prévia e expressa autorização da ÁGUAS PRATA, suas Afiliadas e Parceiras.

11.1. Estes Termos vigorarão por prazo indeterminado e poderão ser rescindidos a qualquer tempo, unilateralmente pela ÁGUAS PRATA, suas Afiliadas e Parceiras, de pleno direito e independentemente do envio de qualquer notificação ao Usuário.

11.2. Sem prejuízo do supramencionado, a ÁGUAS PRATA, suas Afiliadas e Parceiras poderão, ainda, inabilitar, temporária ou definitivamente o cadastro do Usuário no Site, em razão do descumprimento de qualquer disposição aplicável, inclusive, se não puder ser verificada a identidade do Usuário ou caso qualquer informação fornecida por este esteja incorreta. A ÁGUAS PRATA, suas Afiliadas e Parceiras poderão, a seu exclusivo critério, e sem que isto implique em qualquer obrigatoriedade, realizar o backup das informações, mensagens ou conteúdos postados no Site a fim de restaurá-los em caso de falha ou erro do Site.

12.1. A ÁGUAS PRATA se reserva o direito de alterar estes Termos a qualquer momento. Ao navegar pelo Site e utilizar suas funcionalidades, o Usuário aceita guiar-se pelos Termos de Uso e pela Política de Privacidade que se encontrarem vigentes na data de acesso. Por isso, o Usuário entende e concorda que deverá acessá-los periodicamente, com o fim de manter-se sempre atualizado.

13.1. O Usuário, ao aceitar estes Termos, concorda expressamente com a Política de Privacidade, permitindo assim o uso de seus dados de cadastro pela ÁGUAS PRATA, suas Afiliadas e Parceiras para os fins e nos limites descritos na referida Política de Privacidade. Caso alguma disposição da Política de Privacidade conflite com qualquer disposição destes Termos, deverá prevalecer o descrito na norma mais específica. Para obter maiores informações sobre proteção de seus dados, o Usuário poderá consultar a página da Política de Privacidade através do link: www.aguasprata.com.br

13.2. É de responsabilidade da ÁGUAS PRATA a preservação da confidencialidade de todos os dados e informações fornecidos pelo Cliente no processo de compra. A segurança do site é auditada diariamente e garantida contra a ação de hackers, através do selo "Site Blindado". Maiores informações podem ser acessadas através do link de nossa Política de Privacidade.

14.1. O não exercício ou a mera tolerância no exercício de qualquer direito constante destes Termos não deverá ser interpretado como renúncia ou novação. A proibição, invalidade e/ou inexequibilidade de qualquer disposição contida nestes Termos não o invalidarão ou afetarão como um todo, devendo permanecer em vigor todas as demais disposições que não tenham sido afetadas pela proibição, invalidade ou inexequibilidade.

15.1. O Usuário não poderá ceder ou transferir a qualquer terceiro, total ou parcialmente, seus direitos e obrigações decorrentes destes Termos.

16.1. Toda e qualquer comunicação entre a ÁGUAS PRATA, suas Afiliadas e Parceiras e o Usuário será feita através do endereço de e-mail do Usuário, por ele indicado no ato do cadastro. Compete ao Usuário informar à ÁGUAS PRATA, suas Afiliadas e Parceiras, por meio da interface própria do Site, acerca de quaisquer alterações de seu endereço de e-mail. Até que seja feita a referida comunicação, serão válidos e eficazes os avisos e as comunicações enviadas para o e-mail original constante do cadastro. O Site tem como base a data e horários oficiais de Brasília.

17.1. Estes Termos são regidos pela legislação brasileira, e são redigidos no idioma português. Quaisquer disputas ou controvérsias oriundas de atos praticados no âmbito da utilização do Site pelos Usuários, inclusive com relação ao descumprimento dos Termos ou pela violação dos direitos da ÁGUAS PRATA, suas Afiliadas e Parceiras, assim como de outros Usuários e/ou de terceiros, inclusive direitos de propriedade intelectual, de sigilo e de personalidade, serão processadas na Comarca da Capital do Estado de São Paulo.

18.1. A utilização do Site pressupõe o conhecimento e a aceitação integral destes Termos. Caso não aceite ou não concorde com estes Termos, o Usuário deverá encerrar, imediatamente, esta sessão. Ao aceitar esses Termos, o Usuário reconhece e concorda em receber eletronicamente documentos, comunicações e notificações, inclusive de ações de marketing, relacionadas aos produtos e ao Site. O Usuário também autoriza a ÁGUAS PRATA, suas Afiliadas e Parceiras a enviar correspondências, e-mails, SMS, WhatsApp ou quaisquer outros serviços de mensageria, assim como a realizar contatos telefônicos relativos aos produtos da ÁGUAS PRATA.

Dúvidas, críticas, sugestões e/ou reclamações poderão ser feitas pelo e-mailatendimento@aguasprata.com.br